Porto Alegre – LEI N° 12.567 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:59:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Leia mais...
Porto Alegre – LEI N° 12.566 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:59:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Leia mais...
Porto Alegre – LEI N° 12.565 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:59:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Leia mais...
Porto Alegre – LEI N° 12.563 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:58:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Leia mais...
Porto Alegre – LEI N° 12.562 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-11T08:58:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 153 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Resolução nº 133/2018, que regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, tendo em vista a Lei nº 15.038/2017 e o Decreto nº 53.974/2018. Redação Karoline2019-07-10T15:26:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 005 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-07-10T15:21:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 854 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 842/2019, que modifica a Portaria SUTRI nº 832/2019, a qual divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Redação Karoline2019-07-10T15:17:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 853 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-07-10T15:17:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
Serviço militar conta como tempo de contribuição e é considerado para fins de carência Redação Karoline2019-07-10T11:42:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Ministério Público Federal investiga demora em análise de requerimentos previdenciários em PE10/07/2019 Redação Karoline2019-07-10T11:42:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 766 / 2019 (DOU de 10.07.2019) Estabelece, para o mês de junho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Redação Karoline2019-07-10T10:34:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
RJ – LEI N° 8.462 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível para o consumidor no Estado do Rio de Janeiro Redação Karoline2019-07-10T10:25:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.459 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-10T10:22:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.457 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Determina que as agências bancárias, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, recebam em seus caixas, com atendimento presencial, manualmente, os pagamentos de contas e taxas quando o sistema se encontrar indisponível (“fora do ar”). Redação Karoline2019-07-10T10:21:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
