RJ – LEI N° 8.456 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-10T10:21:04-03:00

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RJ – LEI N° 8.453 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Torna obrigatório aos estabelecimentos bancários divulgar, às pessoas físicas, o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.

Redação Karoline2019-07-10T10:19:12-03:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991.

Redação Karoline2019-07-10T09:37:54-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 028 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-10T09:37:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 015 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-07-10T09:37:12-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 028 / 2019 (DOE de 09.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-10T09:36:49-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2019 (Publicado em 09.07.2019) Informa sobre a prorrogação do prazo para o cancelamento de Cadastro de Produtores (CAD/PRO).

Redação Karoline2019-07-10T09:09:33-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 020 / 2019 (Publicado em 08.07.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Redação Karoline2019-07-10T09:08:41-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 852 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2019-07-08T16:05:13-03:00

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MG – DECRETO N° 47.679 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as operações com suspensão na remessa de engorda de animais.

Redação Karoline2019-07-08T16:04:52-03:00

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SP – DECRETO N° 64.320 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030″.

Redação Karoline2019-07-08T15:57:12-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 065 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)

Redação Karoline2019-07-08T15:55:53-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 240 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.07.2019 a 14.07.2019.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:44-03:00

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RJ – LEI N° 8.449 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis e universitários que tenham modalidade open bar através do uso de marcas de bebida alcoólica no território do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:15-03:00

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PR – DECRETO N° 1.839 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera, o Decreto nº 3.878/2016, que regulamenta os § 1.º e 2.º do art. 4.º da Lei nº 18.664/2015 que atualiza o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal.

Redação Karoline2019-07-08T15:14:55-03:00

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