SP – COMUNICADO DICAR N° 039 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA. Redação Karoline2019-07-02T11:17:33-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
DF – DECRETO N° 39.927 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o Decreto nº 37.568/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos. Redação Karoline2019-07-02T10:29:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.831 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de São Paulo na Internet; institui a Portaria de Autorização, bem como cria a Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público – SCUEP. Redação Karoline2019-07-02T10:23:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 165 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Regulamenta a Lei n° 17.477/2018 que dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-07-02T10:16:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 655 / 2019 (DOE de 02.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-02T10:15:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 227 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:15:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 226 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 238 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.07.2019 a 07.07.2019. Redação Karoline2019-07-02T10:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.600 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a proteção do consumidor pernambucano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. Redação Karoline2019-07-02T10:02:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-07-02T09:59:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 027 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-07-02T09:59:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Não há previsão legal para extensão do benefício de pensão por morte após o dependente atingir 21 anos Redação Karoline2019-07-02T09:36:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical Redação Karoline2019-07-02T09:35:07-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos. Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
