São Paulo – PORTARIA SF N° 179 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Redação Karoline2019-07-01T15:48:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.147 / 2019 (DOM de 28.06.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015. Redação Karoline2019-07-01T15:40:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-07-01T15:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 004 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual/RS do exercício 2018. Redação Karoline2019-07-01T15:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.683 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo para fruição do beneficio fiscal de crédito presumido nas aquisições de leite para produção de leite condensado. Redação Karoline2019-07-01T15:28:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PE – PORTARIA SF N° 131 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de julho de 2019. Redação Karoline2019-07-01T15:23:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 011/2019 que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas. Redação Karoline2019-07-01T15:20:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a junho de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-07-01T15:20:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.658 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à concessão de benefício fiscal para prestadores de serviço de transporte público de pessoas. Redação Karoline2019-07-01T11:40:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.657 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente a hipótese de inaplicabilidade da antecipação tributária do imposto. Redação Karoline2019-07-01T11:40:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a NPF n° 027/2017, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes aos pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS retido e recolhido por substituição tributária, e de restituição e ressarcimento do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Redação Karoline2019-07-01T11:22:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 018 / 2019 (Publicado em 28.06.2019) Dispõe sobre a exclusão dos produtos dos seguimentos de “produtos à base de trigo e farinhas”, “óleos” e “produtos hortícolas e frutas” do regime de Substituição Tributária. Redação Karoline2019-07-01T11:21:58-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.678 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS e ICMS ST para as empresas de combustíveis e bebidas no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-07-01T11:09:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.677 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Altera o Decreto nº 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. Redação Karoline2019-07-01T11:08:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2019, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Redação Karoline2019-07-01T11:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
