ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Redação Karoline2019-07-01T11:05:22-03:00

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BA – DECRETO N° 19.111 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia – 2019”.

Redação Karoline2019-07-01T10:48:04-03:00

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Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

Redação Karoline2019-07-01T09:28:21-03:00

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Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

Redação Karoline2019-07-01T09:28:08-03:00

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DECRETO Nº 9.862, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 28/06/2019 (nº 123, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-06-28T17:01:58-03:00

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DECRETO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 28/06/2019 (nº 123, Seção 1, pág. 7)

Redação Karoline2019-06-28T17:01:16-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2019 (DOE de 28.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:58:47-03:00

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SP – DECRETO N° 64.298 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:57:32-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 194 / 2004 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-06-28T16:34:18-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE  de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-06-28T16:33:27-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 223 / 2019 (DOE  de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-06-28T16:33:05-03:00

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PE – LEI N° 16.593 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Lei nº 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), relativamente ao percentual do depósito a ser efetuado no mencionado Fundo.

Redação Karoline2019-06-28T15:34:34-03:00

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PE – DECRETO N° 47.638 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o RICMS/PE relativamente ao benefício de redução da base de cálculo do imposto nas saídas internas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo.

Redação Karoline2019-06-28T15:28:47-03:00

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PE – DECRETO N° 47.637 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS.

Redação Karoline2019-06-28T15:28:19-03:00

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PE – DECRETO N° 47.639 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o RICMS/PE relativamente à aquisição de mercadoria por sujeito passivo do imposto.

Redação Karoline2019-06-28T15:27:49-03:00

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