ORDEM DE SERVIÇO Nº 001, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 26/06/2019 (nº 121, Seção 1, pág. 70)

Redação Karoline2019-06-26T17:17:30-03:00

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RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 003 / 2019 (DOU de 26.06.2019) Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA) previstos no § 2° do artigo 4° da Lei Complementar n° 026/1975, para o exercício 2019/2020, do Pis/Pasep.

Redação Karoline2019-06-26T17:16:28-03:00

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RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 002 / 2019 (DOU de 26.06.2019) Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30.06.2018.

Redação Karoline2019-06-26T17:16:00-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/FEAM/IGAM N° 2.463 / 2017 (DOE de 25.06.2019) Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição de taxas de expediente de sua competência

Redação Karoline2019-06-26T15:28:13-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 845 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 842/2019, que altera a Portaria SUTRI nº 832/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-06-26T15:19:05-03:00

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MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 081 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716/1999.

Redação Karoline2019-06-26T15:09:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.688 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para fralda.

Redação Karoline2019-06-26T15:09:11-03:00

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GO – DECRETO LEGISLATIVO N° 484 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Susta os efeitos e a aplicação de atos do Poder Executivo acerca dos benefícios fiscais de redução e crédito outorgado no estado em relação ao Decreto nº 9.369/2018

Redação Karoline2019-06-26T14:56:03-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-06-26T14:47:54-03:00

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SC – ATO DIAT N° 017 / 2019 (Pe/SEF de 26.06.2019)Altera o Ato DIAT nº 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-06-26T14:31:49-03:00

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PR – DECRETO N° 1.732 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Regulamenta o procedimento de Acordo Direto de Precatórios relativo à Rodada de Conciliação instituída pelo artigo 1º, § 8º, da Lei nº 19.802/2018 que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS.

Redação Karoline2019-06-26T14:19:47-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 466 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), de que trata a Lei n. 17.742/2013.

Redação Karoline2019-06-26T14:18:51-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-26T14:00:39-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 026 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-06-26T13:39:54-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 026 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-06-26T13:39:21-03:00

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