Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada Redação Karoline2019-06-25T09:10:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados Redação Karoline2019-06-25T09:10:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Segurados do INSS têm acesso a mais 19 serviços sem sair de casa Redação Karoline2019-06-25T09:09:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, trazendo novos códigos de ajuste para fins de compensação de créditos e débitos relativos a sub apuração de ICMS ST. Redação Karoline2019-06-24T15:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
MS – DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 002 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Delibera sobre os procedimentos para a adoção do registro automático de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Redação Karoline2019-06-24T15:13:29-03:00 1.Infolex 2018, Deliberações, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
GO – LEI N° 20.492 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos durante a Semana de Conciliação de 2019, relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Redação Karoline2019-06-24T14:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Leia mais...
Justiça determina que INSS pague atrasados para mais de 83 mil aposentados Redação Karoline2019-06-24T10:04:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Entra em vigor lei que dispensa pessoa com HIV/aids de reavaliação pericial Redação Karoline2019-06-24T10:03:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Quase um quarto dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha, revela IBGE Redação Karoline2019-06-24T10:03:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, revogando dispositivos legais que tratam do uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF. Redação Karoline2019-06-24T09:51:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 236 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.06.2019 a 30.06.2019. Redação Karoline2019-06-24T09:45:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 844 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-24T09:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SUFIS N° 048 / 2019 (DOE de 20.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 020/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-06-24T09:43:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
DF – PORTARIA N° 212 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Portaria nº 312, de 19 de outubro de 2018, que versa sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo nas operações de saída interna de querosene de aviação a que se refere o item 55, do Caderno II, do Anexo I, do RICMS/DF, regulamentado pelo Decreto nº 18.955/1997, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-24T09:36:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
