MG – DECRETO N° 47.672 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico.

Redação Karoline2019-06-18T11:12:33-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 843 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-06-18T11:12:14-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 184 / 2019 (Pe/SEF de 18.06.2019) Estabelece procedimentos relativos à destinação de bens, mercadorias e objetos abandonados.

Redação Karoline2019-06-18T11:08:51-03:00

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RS – DECRETO N° 54.671 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a forma para compensação de débitos e créditos gerados na subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T11:00:25-03:00

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RS – DECRETO N° 54.670 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a formação da base de credito presumido nas operações com combustíveis derivados de petróleo para fins de subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T10:59:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 025 / 2019 Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-06-18T10:53:15-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 108 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-06-18T10:53:01-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 025 / 2019 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-06-18T10:54:03-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Redação Karoline2019-06-18T10:49:39-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 002 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-06-18T10:49:16-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001 / 2019 (DOE de 18.06.2019)

Redação Karoline2020-06-19T16:21:26-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 1.557 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019.

Redação Karoline2019-06-18T09:25:33-03:00

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RS – PORTARIA N° 194 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE 2019, que será realizada nos dias 05.06.2019 à 23.06.2019, no município de Pelotas-RS.

Redação Karoline2019-06-18T09:21:19-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 178 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Revoga as Instruções Normativas que especifica.

Redação Karoline2019-06-18T09:18:58-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.438 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

Redação Karoline2019-06-18T09:18:26-03:00

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