São Paulo – PORTARIA SMSP/SMSUB/ABAST N° 003 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Altera a Portaria SMSP/ABAST 037/2012, que disciplina o comércio de produtos da agricultura orgânica nas feiras livres do município de São Paulo.

Redação Karoline2019-06-18T11:20:22-03:00

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MG – DECRETO N° 47.672 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as disposições com operador logístico.

Redação Karoline2019-06-18T11:12:33-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 843 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-06-18T11:12:14-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 184 / 2019 (Pe/SEF de 18.06.2019) Estabelece procedimentos relativos à destinação de bens, mercadorias e objetos abandonados.

Redação Karoline2019-06-18T11:08:51-03:00

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RS – DECRETO N° 54.671 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a forma para compensação de débitos e créditos gerados na subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T11:00:25-03:00

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RS – DECRETO N° 54.670 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a formação da base de credito presumido nas operações com combustíveis derivados de petróleo para fins de subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T10:59:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 025 / 2019 Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-06-18T10:53:15-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 108 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-06-18T10:53:01-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 025 / 2019 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-06-18T10:54:03-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Redação Karoline2019-06-18T10:49:39-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 002 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-06-18T10:49:16-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001 / 2019 (DOE de 18.06.2019)

Redação Karoline2020-06-19T16:21:26-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 1.557 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019.

Redação Karoline2019-06-18T09:25:33-03:00

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RS – PORTARIA N° 194 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE 2019, que será realizada nos dias 05.06.2019 à 23.06.2019, no município de Pelotas-RS.

Redação Karoline2019-06-18T09:21:19-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 178 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Revoga as Instruções Normativas que especifica.

Redação Karoline2019-06-18T09:18:58-03:00

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