GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.438 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

Redação Karoline2019-06-18T09:18:26-03:00

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Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade

Redação Karoline2019-06-18T08:44:33-03:00

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Comissão da Câmara aprova estabilidade de trabalhadora até seis meses após parto

Redação Karoline2019-06-18T08:44:19-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-17T16:32:18-03:00

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GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi

Redação Karoline2019-06-17T16:28:50-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 1.1552 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:43:09-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.548 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:42:37-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 412 / 2019 (DOM de 17.06.2019)Dispõe sobre a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção AgropecuáriaI CONVISA-RIO

Redação Karoline2019-06-17T11:35:04-03:00

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Rio de Janeiro- RESOLUÇÃO SMTR N° 3.143 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Estabelece regras complementares para o controle das gratuidades e dos pagamentos no sistema BRT.

Redação Karoline2019-06-17T11:33:32-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-06-17T11:21:16-03:00

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MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-17T11:16:23-03:00

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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

Redação Karoline2021-10-20T17:05:08-03:00

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Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade

Redação Karoline2019-06-17T10:49:11-03:00

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Projeto permite saque do FGTS para trabalhadores com diabetes

Redação Karoline2019-06-17T10:48:56-03:00

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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

Redação Karoline2019-06-14T17:20:23-03:00

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