Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade

Redação Karoline2019-06-18T08:44:33-03:00

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Comissão da Câmara aprova estabilidade de trabalhadora até seis meses após parto

Redação Karoline2019-06-18T08:44:19-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.623 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-17T16:32:18-03:00

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GO – DECRETO N° 9.451 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em função do feriado religioso de Corpus Christi

Redação Karoline2019-06-17T16:28:50-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 1.1552 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:43:09-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.548 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:42:37-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 412 / 2019 (DOM de 17.06.2019)Dispõe sobre a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção AgropecuáriaI CONVISA-RIO

Redação Karoline2019-06-17T11:35:04-03:00

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Rio de Janeiro- RESOLUÇÃO SMTR N° 3.143 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Estabelece regras complementares para o controle das gratuidades e dos pagamentos no sistema BRT.

Redação Karoline2019-06-17T11:33:32-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-06-17T11:21:16-03:00

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MT – DECRETO N° 139 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-17T11:16:23-03:00

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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

Redação Karoline2021-10-20T17:05:08-03:00

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Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade

Redação Karoline2019-06-17T10:49:11-03:00

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Projeto permite saque do FGTS para trabalhadores com diabetes

Redação Karoline2019-06-17T10:48:56-03:00

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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – EFD ICMS/IPI

Redação Karoline2019-06-14T17:20:23-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.875 / 2019 (DOM de 24.05.2019) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21.06.2019.

Redação Karoline2019-06-14T17:04:41-03:00

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