MG – PORTARIA SUTRI N° 833 / 2019 (DOE de 04.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-05-07T16:29:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SRF N° 004 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo na Administração Fazendária de Unaí da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia. Redação Karoline2019-05-07T16:28:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – PORTARIA SRF N° 003 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administração Fazendárias de Prata da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia. Redação Karoline2019-05-07T16:28:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF N° 015 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até maio de 2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997. Redação Karoline2019-05-07T14:15:10-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF N° 014 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio/2019, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/1997. Redação Karoline2019-05-07T14:14:35-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – COMUNICADO SAIF N° 013 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de abril de 2019, exigível a partir de maio de 2019. Redação Karoline2019-05-07T14:13:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MS – LEI N° 5.338 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), nos termos que especifica. Redação Karoline2019-05-07T14:07:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.219 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Específicas, do RICMS/MS, e institui o seu Subanexo Único – Das Garantias; altera dispositivo do Anexo III – Da Substituição Tributária, do RICMS/MS; altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.803/2005. Redação Karoline2019-05-07T14:06:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
GO – LEI N° 20.472 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento regional de startups. Redação Karoline2019-05-07T13:57:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.441 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – Decretos nº 4.852/1997,e os Decretos 9.334/2018, 8.811/2016, e 9.373/2018. Redação Karoline2019-05-07T13:53:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.440 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Dispõe sobre o Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei nº 18.679/2014. Redação Karoline2019-05-07T13:52:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.439 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Altera o Decreto n° 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Redação Karoline2019-05-07T13:52:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 06.05.2019) Altera a Portaria n° 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-05-07T12:49:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-05-07T12:47:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 050-R / 2019 (DOE de 02.05.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Redação Karoline2019-05-07T12:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
