Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.910 / 2019 (DOM de 02.05.2019) Altera o Decreto n° 45.585/2018, que dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, quanto ao licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios.

Redação Karoline2019-05-07T11:19:32-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.059 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre os requisitos necessários para comprovada a posse com ânimo de dono para os fins de atribuição de inscrições individualizadas de IPTU a título precário.

Redação Karoline2019-05-07T11:11:32-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.057 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Instituições Bancárias.

Redação Karoline2019-05-07T11:10:03-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.056 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Dispõe sobre o expediente administrativo na repartição em que está instalado o Serviço de Atendimento Descentralizado ao Contribuinte – SAC Barra Shopping, no período de 02 a 04.05.2019.

Redação Karoline2019-05-07T10:55:54-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 033 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas.

Redação Karoline2019-05-07T10:53:16-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.128 / 2018 (DOM de 30.04.2019) Regulamenta o Decreto Rio nº 45.682/2019, que dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-05-07T10:52:50-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 036 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III.

Redação Karoline2019-05-07T10:31:01-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 035 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V.

Redação Karoline2019-05-07T10:30:28-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 034 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes.

Redação Karoline2019-05-07T10:29:42-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.021, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-05-07T09:58:45-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-05-07T09:58:28-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 026, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 10)

Redação Karoline2019-05-07T09:58:10-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.020, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-05-07T09:58:01-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:45-03:00

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SP – DECRETO N° 64.213 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção nas operações com insumos agropecuários.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:18-03:00

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