RS – PORTARIA N° 106 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 13ª Expofesp, que será realizada de 10.05.2019 a 12.05.2019, no PEAF São Paulo das Missões/RS.

Redação Karoline2019-05-03T15:04:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 002 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Redação Karoline2019-05-03T14:57:43-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 001 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente – CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

Redação Karoline2019-05-03T14:53:04-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UFI-RS), e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:47:47-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a emissão de Nota Fiscal pelo agente transmissor de energia elétrica.

Redação Karoline2019-05-03T14:23:51-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nos serviço de transporte intermunicipal de escolares e prestações de serviços de telecomunicação destinadas a templos de qualquer culto religioso.

Redação Karoline2019-05-03T14:23:27-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA e SPED Fiscal e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:22:53-03:00

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RS – DECRETO N° 54.611 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo de vigência de Benefícios Fiscais de redução e isenção de ICMS e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:18:15-03:00

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RS – DECRETO N° 54.609 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a redução de base de calculo nas saídas e na importação do exterior de aeronaves, peças, acessórios de Aeronaves.

Redação Karoline2019-05-03T14:17:44-03:00

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RS – DECRETO N° 54.610 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2019-05-03T14:17:37-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 186 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:50-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 185 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:27-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 093 / 2019 (DOE 01.05.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de maio de 2019.

Redação Karoline2019-05-03T14:06:38-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 044/2018, que estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Redação Karoline2019-05-03T14:06:18-03:00

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PE – DECRETO N° 47.385 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/PE aprovado pelo Decreto nº 44.650/2017, relativamente à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS e ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-05-03T13:49:42-03:00

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