MG – DECRETO N° 47.637 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre as importações de mercadorias no Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-04-26T16:28:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 831 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 822/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-04-26T16:28:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.670 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-04-26T16:24:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.210 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Dispõe sobre o fornecimento de informações pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Redação Karoline2019-04-26T16:23:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 051 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-26T16:18:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – LEI N° 10.873 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de antedimento prioritário no âmbito do Estado do mato Grosso. Redação Karoline2019-04-26T16:18:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 010 / 2019 (Publicado em 25.04.2019) Informa pausa para manutenção nos sistemas autorizadores de documentos fiscais. Redação Karoline2019-04-26T16:13:54-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 009 / 2019 (Publicado em 24.04.2019) Comunica quanto o que as Prefeituras Municipais do Paraná deverão exigir quanto a emissão das Notas Fiscais Eletrônica (NF-e), a partir de 2019, no momento das aquisições e recebimento de medicamentos e produtos farmacêuticos. Redação Karoline2019-04-26T16:13:32-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
GO – LEI N° 20.468 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Revoga a Lei nº 19.473/2016, que institui a política estadual para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás. Redação Karoline2019-04-26T16:03:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – DECRETO N° 9.433 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o Decreto nº 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – LOGPRODUZIR-, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, e regulamenta a Lei nº 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Redação Karoline2019-04-26T16:01:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.432 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, e regulamenta a Lei nº 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Redação Karoline2019-04-26T16:01:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 25.04.2019) Disciplina os procedimentos para inspeção fitossanitária nos pomares de mamão Carica papaya, com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira e do mosaico ou mancha anelar no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-26T15:53:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
ES – DECRETO N° 4.415-R / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o RICMS/ES, que dispõe sobre o prazo de julgamento do Estado do Espírito Santo sobre Processos Administrativo-Fiscais e sobre a emissão da Nota fiscal na Transferência de Crédito Fiscal do ICMS na Apuração Consolidada. Redação Karoline2019-04-26T15:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
ES – DECRETO N° 4.414-R / 2019 (DOE de 25.04.2019) Altera o RICMS/ES, que dispõe sobre a solicitação do cancelamento extemporâneo para a NF-e. Redação Karoline2019-04-26T15:38:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
SC – LEI N° 17.125 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Altera a Lei 14.365/2008, que “Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes”, para incluir os cinemas na lista dos estabelecimentos abrangidos pela norma. Redação Karoline2019-04-26T15:07:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
