PE – PORTARIA SF N° 060 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Altera a Portaria SF nº 112/2013, que dispõe sobre à possibilidade de divulgação de informações relativas às inscrições de créditos tributários na Dívida Ativa Estadual. Redação Karoline2019-04-24T14:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 004 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 003/2019 do dia 23.04.2019 até o dia 02.05.2019. Redação Karoline2019-04-24T14:37:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 017 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-04-24T14:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 017 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-04-24T14:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 005 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-04-24T14:36:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – DECRETO N° 1.285 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera o Decreto nº 237/2019, que regulamenta a Lei nº 19.802/2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários. Redação Karoline2019-04-24T11:26:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – COMUNICADO SUTRI N° 003 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Comunica aos contribuintes d ICMS que adiado para 15.05.2019 a opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS ST. Redação Karoline2019-04-24T11:25:11-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.013 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2019. Redação Karoline2019-04-24T11:22:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.012 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-24T11:21:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
GO – LEI N° 20.459 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera a Lei nº 15.633/2006, que dispõe sobre a criação do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (Fundo Cultural). Redação Karoline2019-04-24T11:17:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
PORTARIA COANA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 09/02/2018 (nº 29, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-04-24T09:44:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL ENTRE BRASIL E CHILE DOU de 09/02/2018 (nº 29, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-04-24T09:44:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CNEN Nº 240, DE 18 DE ABRIL DE 2019 DOU de 23/04/2019 (nº 77, Seção 1, pág. 100) Redação Karoline2019-04-24T09:43:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/IGI Nº 009, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 05/02/2018 (nº 25, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-04-24T09:42:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 05/02/2018 (nº 25, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-04-24T09:41:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
