INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.884 / 2019 (DOU de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Redação Karoline2019-04-22T09:55:24-03:00

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Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho

Redação Karoline2019-04-22T09:51:20-03:00

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Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

Redação Karoline2019-04-22T09:51:08-03:00

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Profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos

Redação Karoline2019-04-22T09:50:51-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 / 2019 (DOU de 18.04.2019) Prorroga a MP nº 873/2019, pelo prazo de 60 dias, qual trata sobre os procedimentos para a opção as contribuições sindicais.

Redação Karoline2019-04-18T15:03:18-03:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMFA/SMDE N° 001 / 2019 (DOM de 18.04.2019) Estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (PROEMP).

Redação Karoline2019-04-18T15:01:00-03:00

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Operação identifica grupo que fraudava pensões e benefícios assistenciais no Rio

Redação Karoline2019-04-18T10:20:40-03:00

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Tripulantes de cruzeiros devem ser protegidos por legislação trabalhista mais favorável

Redação Karoline2019-04-18T10:20:27-03:00

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RJ – LEI N° 8.378 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Redação Karoline2019-04-18T10:09:58-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.145 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Prorroga o vendimento dos tributos Municipais -2019 devido pelos taxistas de Cuiabá.

Redação Karoline2019-04-18T09:59:33-03:00

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SC – DECRETO N° 096 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Altera o Decreto n° 91/2012, que regulamenta a Lei n° 15.693/2011, que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Redação Karoline2019-04-18T09:46:30-03:00

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RS – PORTARIA N° 141 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2019, que será realizada nos dias 01.05.2019 a 05.05.2019, no município de Soledade-RS.

Redação Karoline2019-04-18T09:34:36-03:00

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PR – DECRETO N° 1.190 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao crédito presumido na nas saídas interestaduais de peixes.

Redação Karoline2019-04-18T09:30:51-03:00

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PR – CIRCULAR N° 003 / 2019 Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em face das festividades da Sexta-feira Santa, nas datas em que menciona.

Redação Karoline2019-04-18T09:31:01-03:00

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MG – DECRETO N° 47.636 / 2019 (DOE de 18.04.2019)  Altera o Decreto n° 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Redação Karoline2019-04-18T09:16:25-03:00

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