RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 030 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Altera as Resoluções ANTAQ nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, em atendimento ao Decreto nº 9.094/2017, e da Lei nº 13.726/2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos. Redação Karoline2019-04-16T11:23:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MC N° 677 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875/2019, e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-16T11:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 137 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 5ª EXPO ARAÇÁ, que será realizada nos dias 12 a 14.04.2019, no município de NOVA ARAÇÁ-RS Redação Karoline2019-04-16T10:50:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 8.376 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Dispõe sobre o laudo de vistoria obrigatório e a aprovação do corpo de bombeiros, o habite-se das prefeituras e de brigadistas em instalações desportivas com alojamentos de atletas na forma que menciona. Redação Karoline2019-04-16T10:12:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 222 / 2019 (DOE 16.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.04.2019 a 21.04.2019. Redação Karoline2019-04-16T10:06:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 184 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja chope. Redação Karoline2019-04-16T10:06:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 002 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2019-04-16T10:01:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO N° 15.207 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Altera o Decreto nº 14.882/2017, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais, e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, nos casos a que se refere a Lei Complementar nº 93/2001, que instituiu o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR). Redação Karoline2019-04-16T09:58:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
BA – LEI N° 14.085 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam a atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo, bem como sobre a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica, e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-16T09:55:23-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano Redação Karoline2019-04-16T09:22:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Maia diz que proposta do Orçamento impositivo não pode atrasar Previdência Redação Karoline2019-04-16T09:22:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Polícia Federal prende 10 suspeitos de fraudes no seguro-desemprego Redação Karoline2019-04-16T09:21:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
89 linhas tarifárias para produtos brasileiros podem ser incluídas no SGP dos EUA Redação Karoline2019-04-16T09:14:06-03:00 1.Infolex 2018, Notícias Read more...
PORTARIA RFB Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 15/04/2019 (nº 72, Seção 1, pág. 56) Redação Karoline2019-04-16T09:13:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Mulheres protestam na Câmara contra reforma da Previdência Redação Karoline2019-04-16T08:44:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
