RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RSLIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-04-11T15:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO SEL N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos Redação Karoline2019-04-11T15:13:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.427 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre ponto facultativo nas nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019, Quinta-Feira Santa e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-11T13:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
DECRETO N° 9.748 / 2019 (DOU de 11.04.2019) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013. Redação Karoline2019-04-11T10:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 102 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as as especificações do arquivo eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST), e a Portaria nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-04-11T10:13:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 094 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-04-11T10:10:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2019 (Publicado em 10.04.2019) Informa sobre o encerramento do prazo para adesão aos benefícios do REFIS 2019 aprovado pela Lei n° 19.802/2018. Redação Karoline2019-04-11T10:02:20-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 1.123 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto a isenção nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço de público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. Redação Karoline2019-04-11T10:02:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.011 / 2019 Altera e revoga itens dos Anexos às Resoluções/ SEFAZ nº 2.977, de 13 de novembro de 2018, e nº 2.978, de 13 de novembro de 2018. Redação Karoline2019-04-11T09:56:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Leia mais...
Impedida de ir ao banheiro, funcionária grávida de supermercado do RS será indenizada Redação Karoline2019-04-11T09:41:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Cargos podem ser acumulados na área da saúde independentemente de carga horária semanal Redação Karoline2019-04-11T09:41:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Acordo trabalhista pode ser utilizado como prova para concessão de aposentadoria Redação Karoline2019-04-11T09:41:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Bolsonaro veta dispensa de portador de HIV de passar por reavaliação Redação Karoline2019-04-11T09:41:11-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DOU de 15/03/2018 (nº 51, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-04-11T09:23:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DOU de 15/03/2018 (nº 51, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-04-11T09:22:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
