SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-04-11T09:22:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA Nº 080/DPC, DE 13 DE MARÇO DE 2018 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-04-11T09:21:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 44) Redação Karoline2019-04-11T09:20:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.799, DE 16 DE MARÇO DE 2018 DOU de 19/03/2018 (nº 53, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-04-11T09:20:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2018 DOU de 16/03/2018 (nº 52, Seção 1, pág. 92) Redação Karoline2019-04-11T09:18:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.798, DE 15 DE MARÇO DE 2018 DOU de 16/03/2018 (nº 52, Seção 1, pág. 83) Redação Karoline2019-04-11T09:17:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.868, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DOU de 20/03/2018 (nº 54, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-04-11T09:17:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2019 (DOM de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Redação Karoline2019-04-10T15:30:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
Campo Grande – DECRETO N° 13.849 / 2019 (DOM de 10.04.2019) Declara ponto facultativo em 18.04.2019, em função da Semana Santa. Redação Karoline2019-04-10T15:27:58-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 08.04.2019) Preconiza as normas acerca do embargo, das taxas originadas pelo processo administrativo e normatiza o Termo de Cumprimento de Exigências ajustado entre Município e estabelecimento privado autuado. Redação Karoline2019-04-10T15:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
Salvador – DECRETO N° 30.925 / 2019 (DOM de 09.04.2019) Altera Decreto nº 28.278/2017 que regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel (Mototáxi) no Município. Redação Karoline2019-04-10T15:19:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 828 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-04-10T15:15:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MT – LEI N° 10.864 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Dispõe sobre a informação obrigatória dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos no Estado. Redação Karoline2019-04-10T14:54:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 172 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-04-10T13:40:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias Redação Karoline2019-04-10T11:16:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
