TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos Redação Karoline2019-04-10T11:16:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Descontos acima do salário na hora da rescisão devem ser devolvidos ao trabalhador Redação Karoline2019-04-10T11:16:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 017, DE 4 DE ABRIL DE 2018 DOU de 09/04/2018 (nº 67, Seção 1, pág. 56) Redação Karoline2019-04-10T11:14:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 006, DE 5 DE ABRIL DE 2018 DOU de 09/04/2018 (nº 67, Seção 1, pág. 51) Redação Karoline2019-04-10T11:14:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
RESOLUÇÃO ANP Nº 777, DE 5 DE ABRIL DE 2019 DOU de 08/04/2019 (nº 67, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-04-10T10:50:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (*) DOU de 29/03/2018 (nº 61, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-10T10:13:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 DOU de 29/03/2018 (nº 61, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-04-10T10:11:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA MDIC Nº 015, DE 28 MARÇO DE 2018 DOU de 29/03/2018 (nº 61, Seção 1, pág. 176) Redação Karoline2019-04-10T10:11:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 101 / 2019 (DOU de 10.04.2019) Dispõe sobre as alterações realizadas pela MP nº 871/2019.que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-04-10T09:59:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
SC – DECRETO N° 086 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o RICMS/SC principalmente quanto ao prazo para inicio da complementação de ICMS Substituição Tributária na venda para consumidor final. Redação Karoline2019-04-09T16:29:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.564 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a reinstituição de Benefícios Fiscais nas operações de transporte de cargas e pessoas, operações de telecomunicação e energia elétrica, na forma em que especifica. Redação Karoline2019-04-09T16:19:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA FEPAM N° 022 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-09T16:19:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA no âmbito do licenciamento ambiental de atividades de extração mineral no Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-04-09T16:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 065 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-04-09T16:11:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 09.04.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09/04/2019 a 18/04/2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-04-09T16:11:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
