Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.051 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Estabelece normas de comercio ambulante em pontos fixos, exercidos pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2019 Redação Karoline2019-04-09T09:18:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.361 / 2049 (DOE de 06.04.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a restituição e a complementação do valor do ICMS pago a título de substituição tributária nas saídas de combustível derivado de petróleo. Redação Karoline2019-04-09T09:02:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T08:58:09-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Bahia, Blog | Bahia, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.629 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Concede diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outras unidades federadas que participem de eventos no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-08T11:25:43-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 220 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.04.2019 a 14.04.2019. Redação Karoline2019-04-08T11:25:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 182 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria sser n° 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Redação Karoline2019-04-08T11:25:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.612 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional. Redação Karoline2019-04-08T11:24:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.372 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-08T11:20:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Publicação da versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Redação Karoline2019-04-08T10:54:03-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário Redação Karoline2019-04-08T10:43:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal afetado por clima adverso Redação Karoline2019-04-08T10:26:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva Redação Karoline2019-04-08T10:26:15-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO Nº 9.346, DE 16 DE ABRIL DE 2018 DOU de 17/04/2018 (nº 73, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-04-08T09:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.934, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 91) Redação Karoline2019-04-08T09:15:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 020, DE 4 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-04-08T09:14:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
