CIRCULAR SECEX Nº 019, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-04-08T09:14:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 018, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-04-08T09:14:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 017, DE 3 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 (nº 66, Seção 1, pág. 53) Redação Karoline2019-04-08T09:13:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA ALF/RFB Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2018 DOU de 19/04/2018 (nº 75, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-04-08T08:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RFB Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2018 DOU de 19/04/2018 (nº 75, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-04-08T08:50:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 DOU de 13/04/2018 (nº 71, Seção 1, pág. 71) Redação Karoline2019-04-08T08:50:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 025, DE 5 DE ABRIL DE 2018 DOU de 10/04/2018 (nº 68, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-08T08:50:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.803, DE 6 DE ABRIL DE 2018 DOU de 10/04/2018 (nº 68, Seção 1, pág. 19) Redação Karoline2019-04-08T08:50:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 015, DE 11 DE ABRIL DE 2018 DOU de 12/04/2018 (nº 70, Seção 1, pág. 50) Redação Karoline2019-04-08T08:49:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 47.271 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente a prestação de serviço de transporte, concedendo redução na base de cálculo e diferimento do diferencial de alíquotas, na forma que especifica. Redação Karoline2019-04-05T16:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MS – RESOLUÇÃO CGE N° 015 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Estabelece a metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere do art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Redação Karoline2019-04-05T15:17:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
PORTARIA AGU N° 218 / 2019 (DOU de 05.04.2019) Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Redação Karoline2019-04-05T13:58:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Redação Karoline2019-04-05T13:51:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Expectativa de vida sobe 5,5 anos no mundo entre 2000 e 2016, segundo OMS04/04/2019 – 14:22:00 Redação Karoline2019-04-05T13:50:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Senado aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC0 Redação Karoline2019-04-05T13:50:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
