BA DOE de 18.07.2020 – DECRETO N° 19.841, DE 17 DE JULHO DE 2020 Aloma Meireles2020-07-20T11:44:06-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Read more...
AM DOE de 16.07.2020 – DECRETO N° 42.518, DE 16 DE JULHO DE 2020 Aloma Meireles2020-07-20T11:32:27-03:00 Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CNPS N° 1.339, DE 17 DE JULHO DE 2020 – DOU de 20.07.2020 Aloma Meireles2020-07-20T11:05:54-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PF N° 12.888, DE 01 DE JULHO DE 2020 – DOU de 20.07.2020 Aloma Meireles2020-07-20T10:26:47-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFP N° 009, DE 15 DE JULHO DE 2020 – DOU de 20.07.2020 Aloma Meireles2020-07-20T10:23:35-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFP N° 008, DE 7 DE JULHO DE 2020 – DOU de 20.07.2020 Aloma Meireles2020-07-20T09:51:06-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MC N° 443, DE 17 DE JULHO DE 2020 – DOU de 20.07.2020 Aloma Meireles2020-07-20T09:39:35-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - Trabalhista Read more...
Recontratação de empregados no período inferior aos 90 dias Aloma Meireles2020-07-17T17:00:35-03:00 Banner Read more...
Prazos para os empregadores prestar informações será até 30 de setembro de 2020 para pagamento do abono salarial. Aloma Meireles2020-07-17T16:38:56-03:00 Banner Read more...
NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 5 DE JUNHO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2526 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA DOU de 17/07/2020 (nº 136, Seção 1, pág. 47) Aloma Meireles2020-07-17T15:45:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 29 DE MAIO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2521 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA DOU de 17/07/2020 (nº 136, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-07-17T15:44:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA SÉRVIA SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES REMUNERADAS POR PARTE DE DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMÁTICO, CONSULAR, MILITAR, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES – DOU de 17.07.2020 Aloma Meireles2020-07-17T15:01:14-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFO N° 228, DE 16 DE JULHO DE 2020 – DOU de 17.07.2020 Aloma Meireles2020-07-17T14:58:18-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MC N° 441, DE 16 DE JULHO DE 2020 – DOU de 17.07.2020 Aloma Meireles2020-07-17T14:27:34-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
RJ DOE de 17.07.2020 – LEI N° 8.938, DE 16 DE JULHO DE 2020 Aloma Meireles2020-07-17T14:25:10-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Read more...
