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Aloma Meireles2024-07-30T13:59:02-03:00
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RJ DOE 17.04.2024 – Portaria SSER Nº 362 DE 15/04/2024

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RS DOE 17.04.2024 – Portaria DETRAN/RS Nº 140 DE 15/04/2024

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DF DOE 17.04.2024 – Portaria SEJUS Nº 408 DE 15/04/2024

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RS DOE 17.04.2024 – Portaria DETRAN/RS Nº 139 DE 15/04/2024

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AL DOE 17.04.2024 – Instrução Normativa SEF Nº 21 DE 16/04/2024

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AL DOE 17.04.2024 – Instrução Normativa SURE Nº 15 DE 16/04/2024

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Regulamentação de piso salarial dos enfermeiros no Distrito Federal

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Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

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Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

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CFC lança curso direcionado à contabilidade para Microentidades e Pequenas Empresas

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Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

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ATO COTEPE ICMS Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – DOU 17.04.2024

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – DOU 17.04.2024

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