Instrução Normativa RFB nº 1.896, de 27 de junho de 2019 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-07-01T14:12:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Instrução Normativa RFB nº 1.897, de 27 de junho de 2019 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Sonia Marli de Andrade Plachta2019-07-01T14:07:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Publicada Lei Complementar 168/2019 Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-13T17:10:19-03:00 NoticiasFederais Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1º de janeiro de 2018. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-13T17:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
DECRETO Nº 9.815, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-03T10:55:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
DECRETO Nº 9.814, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2015. Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-03T10:56:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF Sonia Marli de Andrade Plachta2019-05-30T14:12:04-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Leia mais...
