ATO COTEPE/ICMS Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU 12.02.2025 Susane Pereira2025-02-12T14:06:45-03:00 Destaques - Federal Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 173 / 2024 (Retificação) – DOU 12.02.2025 Susane Pereira2025-02-12T14:05:34-03:00 Destaques - Federal Read more...
DECRETO Nº 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU 12.02.2025 Susane Pereira2025-02-12T14:03:17-03:00 Destaques - Federal Read more...
Ministério da Fazenda regulamenta taxa de fiscalização para empresas de apostas de quota fixa Susane Pereira2025-02-11T16:09:16-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Novo valor de contribuição mensal do MEI entra em vigor Susane Pereira2025-02-11T16:06:58-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Donos de pequenos negócios podem ampliar seus conhecimentos sobre gestão e marketing digital Susane Pereira2025-02-11T16:03:42-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Volume de pequenos negócios que registraram melhora no faturamento cresceu em 2024 Susane Pereira2025-02-11T16:01:54-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia Susane Pereira2025-02-11T15:59:09-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono Susane Pereira2025-02-11T15:54:25-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho Susane Pereira2025-02-11T15:52:31-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Susane Pereira2025-02-11T15:50:38-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres Susane Pereira2025-02-11T15:44:00-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Susane Pereira2025-02-11T15:40:17-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise Susane Pereira2025-02-11T15:38:03-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta ao Senado Susane Pereira2025-02-11T15:35:56-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
