MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 06/11/2019 (nº 215, Seção 1, pág. 1) Agatha2019-11-08T09:12:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, COMEX - medida provisória, Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 01/11/2019 (nº 212, Seção 1, pág. 33) Agatha2019-11-04T10:22:30-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.913, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 31/10/2019 (nº 211, Seção 1, pág. 46) Agatha2019-11-01T16:53:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 31/10/2019 (nº 211, Seção 1, pág. 41) Agatha2019-11-01T16:51:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 30/10/2019 (nº 210, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-10-31T09:59:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 29/10/2019 (nº 209, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-10-30T08:55:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
Brasil assina acordos sanitários para exportação de carne termoprocessada e farelo de algodão para a China Redação Karoline2019-10-29T09:29:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Notícias Read more...
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 D.O.U. 21/10/2019 Redação Karoline2019-10-22T09:03:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
PORTARIA SUFRAMA Nº 834, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 18/10/2019 (nº 203, Seção 1, pág. 91) Agatha2019-10-21T09:01:01-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA TRINACIONAL BARRA DO QUARAÍ (BRASIL), MONTE CASEROS (ARGENTINA) E BELLA UNIÓN (URUGUAI) DOU de 18/10/2019 (nº 203, Seção 1, pág. 105) Agatha2019-10-21T08:59:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
PORTARIA RFB Nº 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 17/10/2019 (nº 202, Seção 1, pág. 42) Agatha2019-10-18T08:56:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 17/10/2019 (nº 202, Seção 1, pág. 41) Agatha2019-10-18T08:53:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 27) Agatha2019-10-16T08:59:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 3) Agatha2019-10-16T08:56:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Read more...
