RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 113 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do DESENVOLVE em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto nº 16.970/ 2016. Redação Karoline2018-11-21T16:37:05-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, CONFAZ, Destaques - ICMS, Resoluções Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018. Redação Karoline2018-10-22T15:48:50-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018)Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018. Redação Karoline2018-10-22T15:48:28-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO N° 025 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Ratifica os Convênios ICMS 088/2018, 089/2018, 090/2018, 091/2018, 092/2018, 093/2018, 094/2018, 095/2018, 096/2018, 097/2018, 098/2018, 099/2018 e 106/2018. Redação Karoline2018-10-17T08:47:58-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018 Redação Karoline2018-10-17T08:47:41-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/PMPF N° 019 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.10.2018. Redação Karoline2018-10-16T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/MVA N° 019 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Redação Karoline2018-10-16T15:34:07-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Redação Karoline2018-10-16T15:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 070 / 2018 (DOU de 09.10.2018) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019) Redação Karoline2018-10-09T10:08:32-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 020 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Redação Karoline2018-10-08T13:57:41-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010. Redação Karoline2018-10-08T13:55:28-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010. Redação Karoline2018-10-08T13:55:03-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, elaboradas pelo dispositivo móvel “APP Meu Imposto de Renda”, por pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração. Redação Karoline2018-10-08T13:47:51-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 052 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Altera o Ato COTEPE ICMS 013/2014, que aprova o Manual de Instruções com os procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel ( B100) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos termos do Convênio ICMS 054/2002 e do Protocolo ICMS 004/2014. Redação Karoline2018-10-08T13:47:32-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 070 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2018, que altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Redação Karoline2018-10-04T14:03:10-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, Protocolos Leia mais...
