ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 / 2018 Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T14:52:20-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T14:29:19-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 847/2018 pelo período de 60 dias.

Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:44-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 / 2018 (DOE de 25.09.2018) A Medida Provisória nº 846/2018 que altera a Medida Provisória nº 841/2018, Lei nº 9.615/1998 e Lei nº 11.473/2007, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:31-03:00

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ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-25T11:41:16-03:00

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ATO COTEPE/MVA N° 018 / 2018 (DOU de 25.09.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-09-25T11:40:58-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para recolhimento da multa por falta ou atraso na entrega da e-Financeira.

Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:36-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 015 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Dispõe sobre a instituição de código de receita para recolhimento da multa por falta ou atraso na entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).

Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:27-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 047 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:59-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 048 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:51-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 049 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:20-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 046 / 2018 (DOU de 17.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:36:15-03:00

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ATO COTEPE/MVA N° 017 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:10:26-03:00

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ATO COTEPE/PMPF N° 017 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:09:59-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 844/2018 pelo período de 60 dias.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:06:05-03:00

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