ATO DECLARATÓRIO N° 023 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Ratifica os Convênios ICMS 083/2018 e 084/2018. Karoline Pedroso2018-09-10T15:05:53-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-09-10T15:04:12-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2018 Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-31T15:08:20-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/MVA N° 016 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-08-28T13:04:53-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/PMPF N° 016 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.09.2018. Karoline Pedroso2018-08-28T13:03:39-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2018 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Karoline Pedroso2018-07-25T09:32:54-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2018 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-07-25T09:32:25-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 042 / 2018 (DOU de 18.07.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-18T13:50:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Legislação Federal Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS 37, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-07-02T11:59:07-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE / PMPF N° 010 / 2018 (DOU de 29.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:18:51-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE / MVA N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-06-21T14:16:52-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE / PMPF N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.05.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:19:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE / PMPF N° 008 / 2018 (DOU de 25.04.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 01.05.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:19:44-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE / MVA N° 008 / 2018 (DOU de 25.04.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros Karoline Pedroso2018-06-21T14:17:02-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Leia mais...
