CONVÊNIO ICMS N° 091 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente nas importações de bens pelo Instituto de Ação Social pela Música (NEOJIBÁ).

Redação Karoline2018-10-04T11:02:30-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 090 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação a que se refere.

Redação Karoline2018-10-04T11:02:17-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 089 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 075/1991, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

Redação Karoline2018-10-04T10:58:29-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas que indica, promovidas por cooperativas de produtores rurais, agropastoris e de pesca detentoras de declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Redação Karoline2018-10-04T10:58:11-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Revoga o Convênio ICMS 137/2002, que dispunha sobre os procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil.

Redação Karoline2018-10-04T10:57:56-03:00

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CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ANP/CONFAZ/UNIDADES FEDERADAS N° 002 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Formaliza a vontade dos partícipes em prestar mútua assistência e cooperação com o objetivo de troca de informações em razão do disposto no Decreto nº 9.454/2018, que regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838/2018, e na Medida Provisória nº 847/2018, as quais dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.

Karoline Pedroso2018-09-24T15:12:17-03:00

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CONVÊNIO ICMS 086 / 2018 (DOU de 17.09.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 084/2018, que autoriza os Estados a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Karoline Pedroso2018-09-17T11:36:46-03:00

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001 / 2018 (DOU de 20.08.2018) Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entres as Unidades da Federação que especifica, relativo à disponibilização dos serviços do sistema “SEFAZ/VIRTUAL”, destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

Karoline Pedroso2018-08-28T13:35:17-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 083 / 2018 (DOU de 22.07.2018) Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Roraima ao Convênio ICMS 181/2017, que autoriza a dilatação do prazo de pagamento do ICMS e autoriza a remissão e a anistia de créditos tributários do ICMS, constituídos ou não, decorrentes da dilação de prazo de pagamento do imposto.

Karoline Pedroso2018-08-28T13:28:49-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 085 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Autoriza o Estado do Pará a manter inalterado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, o Convênio ICMS 110/2007, durante o prazo de normalização dos preços de mercado dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-08-28T13:25:16-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 084 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Autoriza os Estados de Santa Catarina, São Paulo e Tocantins a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Karoline Pedroso2018-08-28T13:24:21-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 082 / 2018 Autoriza que seja mantido inalterado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, a que se refere a cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, durante o prazo de normalização dos preços de mercado dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:22:28-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 081 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Autoriza a concessão de prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:22:05-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 080 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco e Piauí ao Convênio ICMS 019/2018, que autoriza a concessão de redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:21:44-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 079 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Autoriza a redução de juros e multas de créditos tributários do ICMS, desde que o pagamento seja efetuado em parcela única.

Karoline Pedroso2018-07-16T14:19:52-03:00

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