PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 043/2018, que altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Redação Karoline2018-10-04T14:02:33-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 069 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revoga o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:58:18-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 068 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:58:00-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Prorroga o prazo de vigência do Protocolo ICMS 085/2008, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Uberlândia (MG).

Redação Karoline2018-10-04T13:57:50-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais ao Protocolo ICMS 082/2012, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais (COE) e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:52-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revigora o Protocolo ICMS 080/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:35-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:22-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:45-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:32-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado do Tocantins das disposições do Protocolo ICMS 029/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:19-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Redação Karoline2018-10-04T13:44:49-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:44:29-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2018 (DOU de 04.10.2018)Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:42:57-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 051 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário, previstos no Protocolo ICMS 002/2014 e no Protocolo ICMS 005/2014.

Redação Karoline2018-10-04T11:56:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 106 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 079/2018, que autoriza a redução de juros e multas de créditos tributários do ICMS, desde que o pagamento seja efetuado em parcela única.

Redação Karoline2018-10-04T11:50:01-03:00

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