ATO COTEPE/ICMS N° 048 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:51-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 049 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

Karoline Pedroso2018-09-24T15:11:20-03:00

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CONVÊNIO ICMS 086 / 2018 (DOU de 17.09.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 084/2018, que autoriza os Estados a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Karoline Pedroso2018-09-17T11:36:46-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 046 / 2018 (DOU de 17.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Karoline Pedroso2018-09-17T11:36:15-03:00

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ATO COTEPE/MVA N° 017 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:10:26-03:00

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ATO COTEPE/PMPF N° 017 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:09:59-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 844/2018 pelo período de 60 dias.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:06:05-03:00

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ATO DECLARATÓRIO N° 023 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Ratifica os Convênios ICMS 083/2018 e 084/2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:05:53-03:00

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ATO COTEPE ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-09-10T15:04:12-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2018 Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:08:20-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 057 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado de Roraima do Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

Karoline Pedroso2018-08-30T14:00:29-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-08-30T13:59:24-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:48-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 017/2017, o qual modifica o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:18-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00

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