PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-08-30T13:59:24-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:48-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 017/2017, o qual modifica o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:18-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2018 (DOU de 16.07.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-07-16T14:30:51-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:21:12-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado de Mato Grosso das disposições do Protocolo ICMS 027/2006, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo Controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital.

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PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-07-04T14:20:29-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre exclusão dos Estados de Goiás, Paraíba e São Paulo do Protocolo ICMS 018/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:18:15-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 076/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:17:55-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:17:38-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:14:55-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:14:37-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:14:16-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado do Bahia ao Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

Karoline Pedroso2018-07-04T14:12:08-03:00

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