AL DOE de 03.01.2022 – DECRETO N° 76.819, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:39:18-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 022, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DOE de 30.05.2018) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-30T15:55:04-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 028 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.11.2018. Redação Karoline2018-11-06T10:18:17-02:00 Alagoas, Comunicados Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 023/2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de formulários de segurança. Redação Karoline2018-11-06T10:17:39-02:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 027 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre o ICMS devido nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) realizadas por estabelecimento fabricante diretamente para posto revendedor de combustível. Redação Karoline2018-10-31T14:47:30-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF 11/2017, e 16/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:43:47-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 050 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre a criação do documento informatizado declaração de benefícios fiscais revogados e sobre a obrigação do seu preenchimento e envio pelos contribuintes, para fins de remissão de benefícios fiscais, nos termos do convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:38:59-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Altera a Instrução Normativa SARE n° 18/2004, que estabelece procedimentos que viabilizam a operacionalização com álcool etílico hidratado combustível e álcool para outros fins, em relação às obrigações principal e acessória, de que trata o Protocolo ICMS 17, regulamentado pelo Decreto n° 1.897/2004, publicado no DOE em 11 de junho de 2004. Redação Karoline2018-10-31T14:38:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 32/2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas. Redação Karoline2018-10-16T11:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 025 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.10.2018. Redação Karoline2018-10-16T11:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 024 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.10.2018. Karoline Pedroso2018-10-02T10:15:54-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre. Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00 1.Infolex 2018, Acre, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 005 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa SERE nº 004/2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-09-18T11:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 023 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-17T09:30:29-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SERE N° 021 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.09.2018. Karoline Pedroso2018-08-30T10:37:42-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...
