AL DOE de 03.01.2022 – DECRETO N° 76.819, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:39:18-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
AC – DECRETO N° 9.670 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Dispõe sobre a reposição florestal no Estado do Acre. Karoline Pedroso2018-09-25T12:57:39-03:00 1.Infolex 2018, Acre, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.944 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, relativamente ao regime de substituição tributária, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 101/2017, 115/2017, 125/2017 E 131/2017, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-25T11:26:22-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.948 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições do Convênio ICMS 129/2004, com as alterações efetuadas pelos Convênios ICMS 218/2017, 27/2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-30T11:37:58-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.821 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, relativamente à antecipação do recolhimento com encerramento de tributação nas operações com calçados. Karoline Pedroso2018-07-19T12:34:05-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.820 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o Caput do Art. 3° do Decreto Estadual n° 46.723/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuintes do ICMS, localizado em outra unidade federada, que trata a Lei Estadual n° 7.743/2015, e o Convênio ICMS 93/2015. Karoline Pedroso2018-07-19T12:20:15-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.817 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 15/2018, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição de querosene de aviação, o Convênio ICMS 18/2018, que concede isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica e o Convênio ICMS 30/2018 que dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-19T13:07:23-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.818 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Revoga os §§ 1° e 2° do Art. 105 do RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para excluir a sistemática de liquidação do ICMS, no caso que especifica, com crédito fiscal acumulado na escrituração fiscal do contribuinte. Karoline Pedroso2018-07-19T11:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.819 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o Decreto Estadual n° 25.370/2013, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito Estadual, para dispor sobre as atribuições da gerência de representação e revisão fiscal. Karoline Pedroso2018-07-19T13:32:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
