AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 022, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DOE de 30.05.2018) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-30T15:55:04-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 023/2010, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de formulários de segurança. Redação Karoline2018-11-06T10:17:39-02:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF 11/2017, e 16/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:43:47-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 050 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre a criação do documento informatizado declaração de benefícios fiscais revogados e sobre a obrigação do seu preenchimento e envio pelos contribuintes, para fins de remissão de benefícios fiscais, nos termos do convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-31T14:38:59-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Altera a Instrução Normativa SARE n° 18/2004, que estabelece procedimentos que viabilizam a operacionalização com álcool etílico hidratado combustível e álcool para outros fins, em relação às obrigações principal e acessória, de que trata o Protocolo ICMS 17, regulamentado pelo Decreto n° 1.897/2004, publicado no DOE em 11 de junho de 2004. Redação Karoline2018-10-31T14:38:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 32/2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas. Redação Karoline2018-10-16T11:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 005 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Instrução Normativa SERE nº 004/2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-09-18T11:50:48-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF S/N° / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 38/2018, que altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006. Karoline Pedroso2018-08-24T10:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, nos termos do Ajuste SINIEF 9/2007. Karoline Pedroso2018-08-01T11:57:10-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 040 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 6/2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei n° 6.558/2004, e o Decreto n° 2.845/2005. Karoline Pedroso2018-08-06T12:34:55-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 039 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e – DANFE, nos termos do Ajuste SINIEF 07/2005. Karoline Pedroso2018-08-06T12:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006. Karoline Pedroso2018-08-06T13:00:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 035 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e – DAMDFE, nos termos do Ajuste SINIEF 21/2010. Karoline Pedroso2018-07-16T09:44:03-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Alagoas, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-06-26T11:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 033 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 031/2018, que disciplina o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), nos termos da Lei Complementar nº 162/2018, para os débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Karoline Pedroso2018-06-25T10:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
