AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF S/N° / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 38/2018, que altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006. Karoline Pedroso2018-08-24T10:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
AL – COMUNICADO SERE N° 020 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.08.2018. Karoline Pedroso2018-08-14T10:12:57-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, nos termos do Ajuste SINIEF 9/2007. Karoline Pedroso2018-08-01T11:57:10-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 040 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 6/2017, que dispõe sobre a aplicação do adicional de alíquotas do ICMS, de que tratam a Lei n° 6.558/2004, e o Decreto n° 2.845/2005. Karoline Pedroso2018-08-06T12:34:55-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 039 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 27/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e – DANFE, nos termos do Ajuste SINIEF 07/2005. Karoline Pedroso2018-08-06T12:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006. Karoline Pedroso2018-08-06T13:00:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.944 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, relativamente ao regime de substituição tributária, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 101/2017, 115/2017, 125/2017 E 131/2017, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-25T11:26:22-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.948 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições do Convênio ICMS 129/2004, com as alterações efetuadas pelos Convênios ICMS 218/2017, 27/2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-30T11:37:58-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.821 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, relativamente à antecipação do recolhimento com encerramento de tributação nas operações com calçados. Karoline Pedroso2018-07-19T12:34:05-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.820 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o Caput do Art. 3° do Decreto Estadual n° 46.723/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuintes do ICMS, localizado em outra unidade federada, que trata a Lei Estadual n° 7.743/2015, e o Convênio ICMS 93/2015. Karoline Pedroso2018-07-19T12:20:15-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.817 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 15/2018, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição de querosene de aviação, o Convênio ICMS 18/2018, que concede isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica e o Convênio ICMS 30/2018 que dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-19T13:07:23-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.818 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Revoga os §§ 1° e 2° do Art. 105 do RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para excluir a sistemática de liquidação do ICMS, no caso que especifica, com crédito fiscal acumulado na escrituração fiscal do contribuinte. Karoline Pedroso2018-07-19T11:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – DECRETO N° 59.819 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o Decreto Estadual n° 25.370/2013, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito Estadual, para dispor sobre as atribuições da gerência de representação e revisão fiscal. Karoline Pedroso2018-07-19T13:32:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 035 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e – DAMDFE, nos termos do Ajuste SINIEF 21/2010. Karoline Pedroso2018-07-16T09:44:03-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado de Alagoas, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-06-26T11:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Leia mais...
