Amazonas – Infolex

AM – DECRETO N° 40.709, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOE de 28.05.2019)

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 012, DE 20 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019)

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 025 / 2018 (DOE 11.10.2018) Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, pelos contribuintes localizados no Município de Parintins.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Mantém o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos e contribuições.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Estabelece o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMS, IPVA e demais tributos e contribuições.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 023 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 022 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Estabelece procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 020 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Resolução GSEFAZ nº 015/2018, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas no Estado do Amazonas.

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 019 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera dispositivos da Resolução GSEFAZ nº 016/2014 que dispõe sobre a Escrituração FiscalDigital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI).

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AM – LEI N° 4.659 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre cadastro para compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Amazonas.

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AM – LEI N° 4.658 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue no Estado do Amazonas.

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AM – DECRETO N° 36.668 / 2016 (DOE de 03.02.2016) Concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de avião

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AM – DECRETO S/N° / 2016 (DOE de 02.02.2016) Fixa o calendário dos feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos, no ano de 2016, nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado

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AM – DECRETO N° 36.777 / 2016 (DOE de 11.03.2016) Altera o Decreto nº 33.054/2012 e o Decreto nº 36.592/2015, relativamente à concessão de crédito estímulo.

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AM – DECRETO N° 36.778 / 2016 (DOE de 11.03.2016) Altera o RICMS/AM, quanto à tributação nas operações com vinagre produzido no Estado do Amazonas.

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