BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Ratifica a alteração promovida no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, por meio da Atualização CELT-MB n° 007/2019, relativa ao crédito presumido concedido à projetos culturais. Agatha2019-10-16T10:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa. Agatha2019-10-10T09:47:11-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Agatha2019-10-10T09:45:41-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2019 que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto ás operações com produtos derivados de farinha de trigo. Agatha2019-07-31T08:51:40-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa e a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2019-04-12T14:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal de refrigerantes. Redação Karoline2019-02-22T13:39:29-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 – BA Estabelece diretrizes para solicitação de Licenciamento Ambiental para Indústrias. Redação Karoline2018-12-12T09:14:31-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2018-11-21T10:13:21-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2018-10-31T10:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Karoline Pedroso2018-07-05T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Instruções Normativas Leia mais...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com bebidas energéticas. Karoline Pedroso2018-07-02T09:21:13-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Instruções Normativas Leia mais...
