BA – PORTARIA N° 160 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Altera a Portaria nº 133/2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP). Agatha2019-10-31T08:54:37-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 160 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Altera a Portaria nº 133/2002, que dispõe sobre o recolhimento, em separado, do ICMS vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP). Agatha2019-10-31T08:52:59-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 096, DE 30 DE MAIO DE 2019 (DOE de 31.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T13:49:23-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 033 / 2019 (DOE de 21.02.2019) Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Redação Karoline2019-02-21T14:13:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 026 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera dispositivo relativo aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. Redação Karoline2019-02-08T10:09:18-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 045 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014. Redação Karoline2019-01-14T17:06:08-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 014 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Redação Karoline2019-01-09T10:50:42-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 262 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2019 Redação Karoline2018-12-18T15:29:25-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 248 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Acrescenta o Anexo III e altera os Anexos I e II da Portaria nº 257/2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB). Redação Karoline2018-11-27T09:03:25-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
BA – PORTARIA N° 226 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado do Municípios – IVA. Redação Karoline2018-11-21T09:58:01-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
