BA – RESOLUÇÃO AGERBA N° 008 / 2019 (DOE de 02/02/2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos para a realização de inspeções de veículos operadores do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dos que operem serviços especiais de transporte. Agatha2019-09-03T10:12:58-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO AGERBA Nº 027 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Estabelece critérios e procedimentos para outorga de autorização a prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia em regime de serviços especiais sob as formas de licença especial por viagem eventual, licença especial vinculada, licença especial de turismo, licença especial de fretamento e licença especial escolar. Agatha2019-09-03T10:10:49-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa FAZCULTURA, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-03-19T09:41:02-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 058 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Disciplina a metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE) em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto n° 16.970/2016. Redação Karoline2018-12-26T11:00:32-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 113 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do DESENVOLVE em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto nº 16.970/ 2016. Redação Karoline2018-11-21T16:37:05-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, CONFAZ, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO CEPRAM N° 4.636 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Estado da Bahia. Redação Karoline2018-10-05T11:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
BA – RESOLUÇÃO AGERBA N° 016 / 2018 Estabelece critérios e procedimentos para outorga de autorização para operação de seções intermunicipais, dentro do Estado da Bahia, em linhas interestaduais de transporte rodoviária de passageiros delegados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Karoline Pedroso2018-07-20T09:16:31-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Resoluções Read more...
