CE – DECRETO N° 33.090, de 29 de maio de 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-30T16:01:41-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 33.082, de 24 de maio de 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-28T14:26:45-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 33.083, de 24 de maio 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-28T14:16:55-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO Nº 32.829 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Decreta de Ponto Facultativo, em todos os Órgãos Entidades da Administração Pública Estadual, o expediente do dia 29.10.2018. Redação Karoline2018-10-25T10:09:05-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.824 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de registro de preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, o artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002, e o artigo 66 da Lei nº 13.303/2016, da forma que estabelece. Redação Karoline2018-10-16T14:12:16-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.813 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Decreta de ponto facultativo, para os casos que especifica, nos órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 08/10/2018. Redação Karoline2018-10-04T14:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.771 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivo do decreto nº 32.438/2017, que regulamenta a lei nº 10.367/1979, que dispõe acerca do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), da forma que indica. Karoline Pedroso2018-08-13T09:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.770 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivos do Decreto nº32.762/2018, que altera dispositivos do RICMS/CE, do Decreto Nº22.311/992, que regulamenta a Lei nº12.023/1992, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Karoline Pedroso2018-08-13T09:06:57-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.762 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o RICMS/CE, concedendo benefícios fiscais de redução da base de cálculo e diferimento, para as mercadoria que indica. Karoline Pedroso2018-07-23T10:52:39-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.758 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados “big mac”, efetuada durante o evento “mcdia feliz”. Karoline Pedroso2018-07-16T09:53:58-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos Leia mais...
CE – DECRETO N° 32.755 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 32.563/2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Ceará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-07-16T09:53:36-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Decretos Leia mais...
