CE DOE de 03.01.2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Aloma Meireles2022-01-04T13:40:28-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 027, de 20 de maio de 2019 (DOE de 28.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:19:15-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, de 20 de maio de 2019 (DOE de 28.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T15:12:08-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029, de 21 de maio de 2019 (DOE de 27.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-28T14:14:48-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Revoga a Instrução Normativa nº 024/2010 que dispensa o recolhimento do ICMS e da Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos por contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) como Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simples Nacional.

Redação Karoline2018-11-19T09:56:30-02:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera as Instruções Normativas nº 054/2017, 055/2017 e 056/2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, cerveja e chope e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-19T09:56:04-02:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 050 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 18/2017, que dispõe sobre o roteiro de análise técnica provisória para orientar a homologação de módulos eletrônicos e software básico para emissão de Cupom Fiscal Eletrônico no Estado do Ceará.

Redação Karoline2018-10-16T14:16:42-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N°047 / 2018 (DOE DE 17.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 054/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:01:48-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Instrução Normativa n.º 10/2018, que dispõe sobre o Manual de utilização do Integrador Fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:16-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 42/2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes. domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:01-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 029/2016, que estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:10:43-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 10/2015, que institui o Sistema de virtualização dos processos (VIPRO), para tramitação de processos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:14:31-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:40:43-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57/2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:19:15-03:00

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