CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2018 (DOE de 25.09.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-26T09:22:07-03:00

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CE – NORMA DE EXECUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institucionaliza a automação da verificação do preenchimento, por parte dos contribuintes, das condições e do atendimento dos requisitos necessários à celebração de regimes especiais de tributação de que trata a Lei nº 14.237/2008

Karoline Pedroso2018-09-24T09:38:58-03:00

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CE – LEI COMPLEMENTAR N° 050 / 2004 (DOE de 30.12.04) Institui o Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT), conforme especifica.

Karoline Pedroso2018-09-24T09:37:55-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N°047 / 2018 (DOE DE 17.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 054/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:01:48-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Instrução Normativa n.º 10/2018, que dispõe sobre o Manual de utilização do Integrador Fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:16-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 42/2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes. domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-14T09:19:01-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 029/2016, que estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:10:43-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 10/2015, que institui o Sistema de virtualização dos processos (VIPRO), para tramitação de processos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:14:31-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:40:43-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57/2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:19:15-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 49/2016, que estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de concessão e renovação de regime especial de tributação nos termos da Lei nº 14.237/2008, e de decretos específicos, da forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:18:40-03:00

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CE – DECRETO N° 32.771 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivo do decreto nº 32.438/2017, que regulamenta a lei nº 10.367/1979, que dispõe acerca do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), da forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:06:40-03:00

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CE – DECRETO N° 32.770 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera dispositivos do Decreto nº32.762/2018, que altera dispositivos do RICMS/CE, do Decreto Nº22.311/992, que regulamenta a Lei nº12.023/1992, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-08-13T09:06:57-03:00

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CE – DECRETO N° 32.762 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o RICMS/CE, concedendo benefícios fiscais de redução da base de cálculo e diferimento, para as mercadoria que indica.

Karoline Pedroso2018-07-23T10:52:39-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 20.02.2013)

Karoline Pedroso2018-07-19T13:51:13-03:00

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