DF DODF de 04.01.2022 – ATO DECLARATÓRIO N° 065, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:46:01-03:00 Atos, Destaques - ICMS Read more...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – DECRETO N° 42.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:45:31-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
DF DODF de 04.01.2022 – DECRETO N° 42.894, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:44:50-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI COMPLEMENTAR N° 996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:44:11-03:00 Destaques - ICMS, Leis Read more...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:43:41-03:00 Destaques - ICMS, Leis Read more...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:42:23-03:00 Destaques - ICMS, Leis Read more...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:41:57-03:00 Destaques - ICMS, Leis Read more...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:41:31-03:00 Destaques - ICMS, Leis Read more...
DF DODF de 04.01.2022 – LEI N° 7.047, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:41:03-03:00 Destaques - ICMS, Leis Read more...
ES – DECRETO N° 4.541-R / 2019 (DOE de 06.12.2019) Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2020. Agatha2019-12-06T10:51:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 026 / 2019 (DODF de 06.12.2019) Dispõe sobre a alínea a do inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2017. Agatha2019-12-06T10:44:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA Nº 362 / 2019 (DODF de 05.12.2019) Institui Regime Especial que dispensa produtor rural do pagamento antecipado do ICMS nas saídas de feijão, soja e milho para outra unidade federada nas condições nos termos e condições que especifica. Agatha2019-12-06T10:42:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – LEI N° 6.415 / 2019 (DODF de 05.12.2019) Obriga o uso de tomadas e plugues em conformidade com as normas técnicas brasileiras em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais, clínicas pediátricas, salões de festas infantis, brinquedotecas e demais espaços destinados ao uso por crianças ou ao seu atendimento no Distrito Federal. Agatha2019-12-06T10:38:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 345 / 2019 (DODF de 26.11.2019) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, dispõem sobre a forma do recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Agatha2019-11-26T09:09:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.271 / 2019 (DODF de 22.11.2019) Homologa parcialmente o Convênio ICMS 133/2019, que prorroga convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. Agatha2019-11-25T11:07:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
