DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – DECRETO N° 42.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:45:31-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
DF DODF de 04.01.2022 – DECRETO N° 42.894, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:44:50-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.541-R / 2019 (DOE de 06.12.2019) Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2020. Agatha2019-12-06T10:51:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.271 / 2019 (DODF de 22.11.2019) Homologa parcialmente o Convênio ICMS 133/2019, que prorroga convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. Agatha2019-11-25T11:07:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 40.235 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Declara ponto facultativo em 13 e 14.11.2019, em função da XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). Agatha2019-11-06T08:45:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 40.134 / 2019 (DODF de 27.09.2019) Altera o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas distribuidoras de energia elétrica em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2019. Agatha2019-10-21T09:58:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 40.416 / 2019 (DODF de 02.10.2019) Altera o Decreto nº 39.803/19, que regula a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-10-18T16:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 40.078 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera o Decreto nº 29.396/2008, que regulamenta o programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços Agatha2019-09-04T17:39:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 40.061 / 2019 (DODF de 29.08.2019) Altera o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas distribuidoras de energia elétrica em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de julho de 2019. Agatha2019-08-30T14:11:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 40.036 / 2019 (DOE de 23.08.2019) Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal a benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Goiás, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-08-23T11:08:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO LEGISLATIVO N° 2.262 / 2019 (DODF de 20.08.2019) Homologa a Cláusula terceira do Convênio ICMS 10/2014, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 101/1997, bem como, homologa incisos do Convênio ICMS 28/2019, que prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Agatha2019-08-20T11:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.990 / 2019 (DODF de 06.08.2019) Altera o RICMS/DF, quanto a isenção do ICMS nas operações com Energia Elétrica. Redação Karoline2019-08-06T17:10:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.977 / 2019 (DODF de 26.07.2019) Altera o RICMS/DF, para inserir adequações na legislação distrital das disposições quanto inaplicabilidade da substituição tributária e Margem de Valor Agregado (MVA) a ser utilizada pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, na forma estabelecida no Convênio ICMS 142/2018 e quanto à alíquota interna de fumo e seus derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros. Agatha2019-07-29T13:01:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.974 / 2019 (DODF de 24.07.2019) Altera o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas distribuidoras de energia elétrica em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de junho de 2019. Redação Karoline2019-07-24T10:01:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.972 / 2019 (DODF de 23.07.2019) Autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a firmar acordos e parcerias técnico-operacionais com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por cartões de crédito ou débito. Redação Karoline2019-07-24T10:01:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
