DF – DECRETO N° 22.023 / 2001 (DODF de 22.03.2001) Regulamenta a Lei n° 2.653/2000 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

Agatha2019-07-18T11:03:45-03:00

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DF – DECRETO N° 39.927 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o Decreto nº 37.568/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

Redação Karoline2019-07-02T10:29:24-03:00

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DF – DECRETO N° 39.904 / 2019 (DODF de 27.06.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n°18.955/1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2019-06-27T11:25:25-03:00

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DF – DECRETO N° 39.899 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera o Decreto nº 22.125/2001, que Institui o “Na Hora” (Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão), no Distrito Federal.

Redação Karoline2019-06-21T09:47:45-03:00

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DF – DECRETO N° 39.898 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, o dia 21.06.2019, em função do feriado religioso de Corpus Christi.

Redação Karoline2019-06-21T09:47:21-03:00

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DF – DECRETO N° 39.853, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DODF de 30.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T13:54:14-03:00

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DF – DECRETO N° 39.854, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DODF de 30.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-31T13:52:56-03:00

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DECRETO N° 39.844, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DODF de 23.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-23T17:45:32-03:00

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DF – DECRETO N° 39.789 / 2019 (DODF de 29.04.2019) Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

Redação Karoline2019-04-30T09:30:35-03:00

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DF – DECRETO N° 39.788 / 2019 (DODF de 26.04.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2019-04-29T14:12:21-03:00

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DF – DECRETO N° 39.785 / 2019 (DODF de 16.04.2019) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 18 de abril de 2019 como ponto facultativo.

Redação Karoline2019-04-18T09:06:00-03:00

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DF – DECRETO N° 39.753 / 2019 (DODF de 03.04.2019) Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-04-04T13:25:59-03:00

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DF – DECRETO N° 39.681 / 2019 (DODF de 22.02.2019) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019 e dá outras providências.

Redação Karoline2019-02-22T13:59:44-03:00

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DF – DECRETO N° 39.599 / 2018 (DODF de 31.12.2018) Altera o RICMS/DF quanto ao prazo de recolhimento do ICMS nas importações de mercadorias via Courier, bem como, determinando o tratamento tributário do ICMS e o controle de circulação de mercadorias ou bens que sejam objeto de remessas expressas internacionais processadas por intermédio do “siscomex remessa” realizadas por empresas de transporte internacional expresso porta a porta.

Redação Karoline2019-01-07T09:54:52-02:00

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DF – DECRETO N° 39.570 / 2018 (DODF de 27.12.2018) Regulamenta a Lei nº 10.973/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, em relação a normas gerais aplicáveis ao Estado, recepcionada pela Lei Distrital nº 6.140/2018.

Redação Karoline2018-12-27T10:46:30-02:00

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