DF – DECRETO N° 39.388 / 2018 (DODF de 19.10.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a isenção nas prestações e operações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, prevista no item 55 do Caderno II do Anexo I do RICMS/DF.

Redação Karoline2018-10-19T10:13:02-03:00

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DF – DECRETO N° 39.383 / 2018 (DODF de 17.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Redação Karoline2018-10-17T09:03:01-03:00

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DF – DECRETO N° 39.379 / 2018 (DODF de 11.10.2018) Altera o Decreto nº 27.576/2006, que regulamenta o ITBI, e o Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta o ITCD.

Redação Karoline2018-10-15T09:34:23-03:00

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DF – DECRETO N° 39.352 / 2018 (DODF de 24.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.

Karoline Pedroso2018-09-24T09:43:16-03:00

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DF – DECRETO N° 39.348 / 2018 (DODF de 21.09.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:33:36-03:00

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DF – DECRETO N° 39.328 / 2018 (DODF de 10.09.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao regime de substituição tributária aplicável na operação com autopeças.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:40:58-03:00

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DF – DECRETO N° 39.300 / 2018 (DODF de 23.08.2018) Altera o item 157 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

Karoline Pedroso2018-08-23T11:49:01-03:00

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DF – DECRETO N° 39.288 / 2018 (DODF de 16.08.2018) Dispõe sobre alteração de uso de que trata o art. 56 dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:25:09-03:00

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DF – PORTARIA N° 198 / 2018 (DODF de 16.08.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:31:31-03:00

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DF – DECRETO N° 39.287 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Ratifica a validade e eficácia do Decreto nº 38.555/2017, que regulamenta a Lei nº 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e do Decreto nº 38.918/2018, que altera o Decreto nº 38.555/2017.

Karoline Pedroso2018-08-15T11:23:12-03:00

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DF – DECRETO N° 39.286 / 2018 (DODF de 15.08.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a entrega de mercadoria em local diverso do destinatário em operação interna, quando não for contribuinte do ICMS no DF.

Karoline Pedroso2018-08-15T13:51:51-03:00

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DF – DECRETO N° 39.279 / 2018 (DODF de 08.08.2018) Altera o RICMS/DF, quanto à isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:18:21-03:00

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DF – DECRETO N° 39.253 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:46:45-03:00

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DECRETO Nº 39.245, DE 23 DE JULHO DE 2018 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:24-03:00

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DF – DECRETO N° 39.246 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a data de apuração dos documentos fiscais de entrada e da prestação de serviços no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:29-03:00

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