DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017 / 2019 (DODF de 12.11.2019) Dispõe sobre procedimentos para exclusão de ofício do enquadramento na sistemática de apuração prevista na Lei nº 5005, de 26 de dezembro de 2012. Agatha2019-11-12T09:44:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC/SEF/SEEC N° 016 / 2019 (DODF de 15.10.2019)Disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida. Agatha2019-10-15T11:45:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15 / 2019 (DOE de 12.09.2019) DF Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2019. Agatha2019-09-13T08:57:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2019 (DODF de 28.08.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição dos benefícios fiscais previstos no Decreto nº 40.036/2019. Agatha2019-08-28T17:05:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DODF de 20.08.2019) Dispõe sobre procedimentos para comunicação aos contribuintes optantes do regime especial de que trata o artigo 320-D do RICMS/DF, quanto a exclusão deste regime nos termos da Portaria nº 162/2016. Agatha2019-08-20T11:14:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019. Agatha2019-08-01T13:19:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019. Agatha2019-07-04T13:43:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019. Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui a Declaração Eletrônica de ITCD (DEITCD) e estabelece as hipóteses e condições para a sua utilização para fins de cálculo e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Redação Karoline2019-05-07T12:23:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do envio das informações sobre as empresas de courier que enviará, semestralmente, por meio eletrônico, as informações contidas no “SISCOMEX REMESSA” referente a todas as remessas expressas internacionais, tributadas ou não, destinadas ao Distrito Federal. Redação Karoline2019-05-07T12:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 005 / 2019 (DODF de 17.04.2019) Define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício de crédito outorgado previsto no Decreto n° 39.753/2019. Redação Karoline2019-04-17T14:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2019-03-20T10:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
Instrução Normativa SUREC Nº 1 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Altera a Instrução Normativa nº 2, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais. Redação Karoline2019-02-27T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Disciplina os procedimentos para reconhecimento de imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Redação Karoline2018-12-26T11:25:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
