DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI COMPLEMENTAR N° 996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:44:11-03:00 Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:43:41-03:00 Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:42:23-03:00 Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:41:57-03:00 Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DF DODF de 29.12.2021 – Edição Extra – LEI N° 7.041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:41:31-03:00 Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DF DODF de 04.01.2022 – LEI N° 7.047, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:41:03-03:00 Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.415 / 2019 (DODF de 05.12.2019) Obriga o uso de tomadas e plugues em conformidade com as normas técnicas brasileiras em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais, clínicas pediátricas, salões de festas infantis, brinquedotecas e demais espaços destinados ao uso por crianças ou ao seu atendimento no Distrito Federal. Agatha2019-12-06T10:38:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.409 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Institui o Cadastro de Templos Religiosos – CTR na forma que especifica. Agatha2019-11-06T08:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.402 / 2019 (DODF de 29.10.2019) Altera a Lei nº 4.748/2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. Agatha2019-10-31T08:59:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.399 / 2019 (DODF de 22.10.2019)Altera a Lei nº 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, para incluir a obrigação de cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres a garantirem acesso às pessoas com deficiência visual. Agatha2019-10-22T09:36:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.398 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Obriga os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal que disponibilizem serviço de entrega (delivery) de seus produtos a fornecerem nota fiscal ou cupom fiscal a seus clientes. Agatha2019-10-22T09:32:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.378 / 2019 (DODF de 27.09.2019) Estabelece normas para a informação prévia ao consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio. Agatha2019-09-30T12:57:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.377 / 2019 (DODF de 27.09.2019) Dispõe acerca de veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores e estabelece sanções. Agatha2019-09-30T12:56:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.375 / 2019 (DODF de 13.09.2019) Altera a Lei nº 5.005/2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do ICMS. Agatha2019-09-17T10:23:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
DF – LEI N° 6.369 / 2019 (DODF de 29.08.2019) Altera a Lei nº 4.159/2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. Agatha2019-08-30T14:22:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Leia mais...
